A Deputada Federal Emilia Fernandes (PT/RS) participou, no dia 1º de junho, da reunião de Mobilização Nacional em Defesa da Lei Maria da Penha, na Câmara Federal. O objetivo da mobilização é a aplicação da lei, monitoramento em todos os estados e articulação. No encontro, a deputada Emilia destacou a importância da manutenção, implementação e fortalecimento da Lei Maria da Penha, que “precisa ser defendida na sua íntegra”.
A Lei Maria da Penha, além do Pacto Nacional contra a Violência, vem sendo uma importante ferramenta para a implementação do Plano Nacional de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra as Mulheres, lançado pelo presidente Lula em 2003. Também nessa área, a deputada Emilia é autora da Lei nº 10.714/2003, que propôs a criação de um número telefônico nacional gratuito para denúncias de violência contra as mulheres. O Disque-Mulher foi implantado, em 2003, pela então Ministra Emilia Fernandes, na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Atualmente, este importante equipamento de combate à violência é denominado Ligue 180.
A reunião na Câmara teve a presença de representantes do Maranhão, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Pará, de Santa Catarina, da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria, e AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras.
Deputada destaca decisão da Justiça contra a Ford
A Deputada Emilia Fernandes (PT/RS) destaca que a condenação da Ford em primeira instância, pela Justiça gaúcha, a restituir R$ 130 milhões em valores da época ao Governo do Rio Grande do Sul, pelo rompimento do contrato firmado com o Estado para a implantação de uma unidade industrial em Guaíba, em abril de 1999, é prova indiscutível dos fatos: “O que sempre afirmamos tem agora o respaldo da Justiça. Então, de quem foi a culpa pela saída da Ford?”, ressalta Emilia. Com a atualização e os juros, o valor a ser restituído pode chegar hoje a R$ 1,4 bilhão.
“Quem não quis a instalação da fábrica da Ford em Guaíba foi a própria Ford que foi embora, rompendo um contrato firmado e, inclusive, de forma contrária aos interesses do nosso povo e da economia do Estado”, afirma a deputada, ressaltando que a saída da Ford do Rio Grande do Sul teve o apoio do Governo Fernando Henrique Cardoso, que ofereceu “graúdos benefícios” para que ela instalasse sua fábrica na Bahia.
Emilia Fernandes lembra que o Governo Olívio Dutra, na época, já havia investido em obras de infraestrutura na área destinada ao empreendimento. “É bom que toda a sociedade gaúcha e brasileira acompanhe este processo judicial, para que não fiquem dúvidas sobre a seriedade do Governo Olívio e das políticas do Partido dos Trabalhadores, que buscam o desenvolvimento econômico do Estado e do país, com transparência e justiça social”, salienta a deputada. “A Justiça restabelece a verdade e os fatos ocorridos.
‘País avança com o Governo Lula’
A Deputada Federal Emilia Fernandes (PT/RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário da Câmara, as ações implementadas pelo Governo Lula. Afirmou que “é importante dar continuidade e aprofundar o processo iniciado pelo presidente, de construir e fortalecer uma sociedade solidária para a grande maioria dos 190 milhões de brasileiros e brasileiras”. Segundo a deputada, “o país avança com o Governo Lula, com a cara do Brasil, com soberania, determinação, espírito democrático, humanitário e solidário com a sua gente e com o mundo”.
“Nosso povo, que teve a sabedoria de eleger Lula e se orgulha dos avanços, com certeza vai fazer neste ano decisivo para os rumos do nosso país uma grande reflexão e abraçar mais uma vez quem tem o melhor modelo de governo para o Brasil”, disse a parlamentar, prevendo que os brasileiros deverão eleger a primeira mulher presidente: Dilma Rousseff.
Em 2003, lembrou Emilia, o Brasil optou por eleger um operário metalúrgico com um projeto de país solidário. Em sua avaliação, o Brasil inicia novo período de crescimento, combinando desenvolvimento econômico com redução das desigualdades, combate à fome e enfrentamento a todas as formas de discriminação e preconceito
Para a deputada, alguns dados macroeconômicos demonstram a diferença entre os projetos dos governos de Lula e de Fernando Henrique Cardoso. Como afirmou, 24 milhões de pessoas saíram da miséria e outras 30 milhões chegaram à classe média. “O Bolsa Família, hoje reconhecido como um grande projeto nacional, até exemplo para fora do Brasil, pela distribuição de renda e de enfrentamento à pobreza e à fome, atende 12 milhões de pessoas que resgatam a sua dignidade, se alimentam, têm as crianças nas escolas, consomem e produzem mais e melhor”, afirmou. “O salário mínimo no governo FHC era de 78 dólares e agora está valendo 288 dólares; e o risco Brasil, que era de 2,7 mil pontos, hoje está em 200 pontos.”
A deputada registrou que muitos investimentos foram feitos no Rio Grande do Sul pelo Governo Lula. Nos últimos três anos, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Estado recebeu recursos de mais de R$ 30 bilhões e há previsão de mais R$ 8,9 bilhões após 2010, informou. “Não fosse o respeito, o espírito democrático e o carinho Lula-Dilma, pelo que ela conhece e pelo que fez e continua fazendo pelo Rio Grande do Sul, estaríamos passando por uma situação de muitas dificuldades, dada a política que vem sendo desenvolvida em nível estadual”, avaliou.
Emilia ressaltou que os investimentos na Metade Sul do Estado, no Polo Naval de Rio Grande, estão mudando o perfil da região. Além disso, citou a conclusão da Fase III da Usina Termoelétrica de Candiota, onde, segundo a deputada, milhares de empregos são gerados.
