26 novembro 2013

MP recebe inquérito sobre a fraude do leite em Três de Maio

Foram apreendidos 3 resfriadores de leite em Três Passos,
onde ocorria fraude (Foto: Paulo Marques)
O Ministério Público de Três de Maio, no Rio Grande do Sul, recebeu nesta terça-feira (26) a investigação feita pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre sobre a fraude do leite ocorrida no município da Região Noroeste do estado. Foram denunciados o chefe do grupo, o transportador Airton Reidel, a mulher dele, Rejane Dias, e os sobrinhos Roberto Carlos Baumgarten e Laércio Rodrigo Baumgarten.

Os acusados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha e adulteração de produto alimentício. "A partir de agora eles serão ouvidos, e a Justiça vai recolher provas", disse o promotor de Justiça, Pablo da Silva.

A investigação apontou que o líder da quadrilha era Airton Reidel. A mulher dele era a proprietária de todos os bens da família, muitos adquiridos com o dinheiro da fraude. Os sobrinhos eram os motoristas que transportavam o leite.

 Além dos crimes de formação de quadrilha e adulteração de produto alimentício, o casal vai responder por lavagem de dinheiro. Só por este crime, a pena máxima pode chegar aos 10 anos de prisão. O advogado dos acusados garante que os produtos químicos encontrados durante a operação eram utilizados para a limpeza dos tanques.

"Eles usavam tanto a água oxigenada como a soda cáustica para limpar os caminhões em concentração baixa. Então agora vamos esperar para ver a denúncia e saber por quais motivos estão sendo acusados", disse o advogado Juarez Antônio da Silva.

 A terceira etapa da Operação Leite Compensado foi realizada no início deste mês. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na casa e empresa do transportador em Três de Maio. A suspeita é de que era utilizada água oxigenada para aumentar a durabilidade do leite. Airton Reidel foi preso no dia da operação por porte ilegal de arma.

Entenda o caso
Airton Reidel é o suspeito de liderar a quadrilha que
fraudava o leite em Três de Maio
(Foto: Marjuliê Martini/MP)
O promotor Mauro Rockenbach disse que a empresa LBR, que representa a marca Bom Gosto no Rio Grande do Sul, identificou o problema ao receber o produto e acionou o Ministério Público. A partir daí, a investigação em cima deste transportador se iniciou.

"Não temos como afirmar que este produto tenha chegado até a população. A indústria está mais criteriosa com a fiscalização dos produtos. Identificou a mistura, não recebeu a carga e nos avisou", disse ao G1 o promotor.

Segundo o Ministério Público, três relatórios de um laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura apontaram presença de água oxigenada, o que é proibido pelas normas da Anvisa. De acordo com os laudos de carga de leite da Laticínios Bom Gosto, duas delas, transportadas pelo Transportes Reidel & Dias Ltda, foram rejeitadas em 12 e 15 de outubro devido à presença de peróxido de hidrogênio.

A Comércio de Laticínios Mallmann Ltda rejeitou uma carga em 14 de outubro. No laudo, a empresa afirma: “lembramos que análise positiva para peróxido de hidrogênio é fraude. Por meio da adição de peróxido de hidrogênio (Água Oxigenada), uma ação fraudulenta ao leite, busca conservar suas propriedades físico-químicas, inibindo o desenvolvimento de microrganismos contaminantes. Esse tipo de fraude mascara deficiências da higiene nas etapas de ordenha, acondicionamento e transporte”.

Conforme o promotor, o leite que era rejeitado pela indústria era repassado para queijarias. Três queijarias receberam ação do Ministério Público e da Secretaria da Saúde.

Mauro Rochemback disse que foram encontrados no depósito onde o transportador fazia a adulteração do leite diversos produtos químicos, como sal de cozinha, e outro que servia para testar a acidez do leite ainda 50 litros de soda cáustica. Ainda foram encontrados 50 litros de soda cáustica na casa do empresário. Também foram apreendidos três caminhões e três resfriadores, equipamento que só é permitido para produtores de leite e indústria, não por transportadores. Na casa do casal também foi encontrada uma arma calibre 32, registrada no nome de outra pessoa. O dono da residência e líder do grupo foi preso em flagrante. Em Nova Candelária, foram encontrados outros 50 litros de soda cáustica.

Devem ser denunciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro o empresário, de 31 anos, a esposa dele, de 32 anos, que sabia da atividade e adquiria produtos com o dinheiro do crime, e dois sobrinhos, que eram os motoristas. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Nova Candelária, onde morava um dos motoristas.

"Recebemos este novo caso de adulteração com espanto. É inadmissível que isso ainda esteja acontecendo depois de tudo que foi identificado nas outras operações. Ainda há transportador adulterando o leite. Isso é a prova da ganância em detrimento à saúde da população", disse o promotor.

Dep. Classmann intermediou liberação de licença ambiental para instalação do Distrito Industrial II em Três de Maio

Classmann com Mari Perusso, na Casa Civil(Foto: Divulgação)
O líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, em audiência com a chefe adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, recebeu a informação sobre a licença ambiental que permitirá a instalação do Distrito Industrial II de Três de Maio. A autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) contou com a interlocução de Classmann junto ao governo estadual, apedido do prefeito Olívio Casali (PP) e do presidente da Câmara Municipal, Alexandre Classmann (PTB).

Segundo Classmann, a iniciativa impulsionará a atividade econômica, com geração de emprego e renda para a comunidade. "Tenho orgulho em fazer parte desta conquista, tão esperada pelo município e fruto de várias reuniões com o governo gaúcho, pois garantirá o desenvolvimento de Três de Maio e região", destacou.

Com a decisão da Fepam, a instalação de indústrias junto à área localizada às margens da BR-472, na saída para Boa Vista do Buricá, será realizada em uma área com 13 hectares.

Interior de Dr. Maurício Cardoso teve mais um carregamento de soja apreendido

Foto: 4ºBPAF
Uma ligação anônima levou a guarnição da Brigada Militar de Doutor Maurício Cardoso em conjunto com a equipe da Patrulha de Fronteira a um porto clandestino, onde foi encontrado um carretão agrícola carregado de sacas de soja. No local também foi encontrada quantia significativa de grãos de soja espalhados pelo chão, e um trator Valmet ano 1985 com um reboque acoplado ao mesmo. Com a aproximação da guarnição os envolvidos no fato fugiram matagal adentro. A ocorrência foi registrada e o material aprendido e colocado à disposição da Receita Federal.

Destaca-se a importância da colaboração da comunidade com informações à polícia, afinal, segurança pública é "dever do Estado, direito e responsabilidade de todos" (CF/88 art. 144).

Motorista perde o controle e capota veículo no centro de Guarani das Missões

Foto: Portal Guaraniense
O acidente ocorreu por volta das 9he30m da manhã desta terça-feira (26), na Av. Castelo Branco próximo ao hospital da cidade.

Segundo informações de populares, o motorista de um automóvel Ford Escort  com placas de Guarani das Missões, teria se distraído ao pegar algo no painel do veículo e bateu no canteiro central da avenida, provocando a capotagem do automóvel.

Os ocupantes do automóvel entre eles um bebê, tiveram apenas escoriações leves e não foi preciso atendimento médico. A Brigada Militar atendeu a ocorrência.

Dia de Horticultura foi realizado na SETREM

Participantes foram divididos em quatro grupos para
acompanhar as explicações em cada estação
Na sexta-feira, 22, foi realizado no campus da Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM) o Dia de Horticultura, atividade que destacou também a fruticultura e floricultura. O evento reuniu estudantes do Curso Técnico em Agropecuária (CTA) e superior em Agronomia da Instituição, além de produtores e técnicos agrícolas da região. A abertura teve a palavra do Diretor da SETREM Flávio Magedanz, que falou sobre a importância dos dias de campo realizados e o potencial de crescimento da horticultura na região. Após os participantes foram divididos em quatro grupos, para acompanhar as explicações em cada uma das estações.

Estação 1:
Desempenho de cultivares de morango de "dia curto e dia neutro" nas condições edafoclimáticas da região Noroeste do RS, com o palestrante José Ernani Schwengber, doutor em Sistema de Produção de Base Ecológica, representante da Embrapa Clima Temperado. Nesta estação os participantes receberam informações sobre os sistemas de produção, cultivares de dia curto e dia neutro, as diferenças entre o cultivo normal e sistema orgânico, uso do mulching e estratégias para aumentar o tempo de produção. Além disso, foram apresentados os resultados do cultivo de morangos na área experimental da SETREM.

Estação 2:
Monitoramento e manejo de pragas em frutíferas, com a palestrante Cinei Teresinha Riffel, doutora em Fitossanidade/Entomologia Agrícola, representante da SETREM. A palestrante destacou as principais pragas que atacam a cultura do pêssego. Segundo ela, a broca das ponteiras é uma das principais pragas. "É uma pequena larva que ataca a ponta dos galhos, tornando o ramo improdutivo e causando a morte. Uma larva pode atacar de três a sete galhos, além da fruta. O controle é realizado através de monitoramento das mariposas, com armadilhas, observando o nível de controle para tomar providências e fazer o controle químico ou biológico", destaca Cinei. Outra praga é a mosca das frutas, que ataca diversas frutíferas. A mosca não reside no pomar. Para o controle é feito o monitoramento ao redor do pomar com cartelas adesivas específicas. A palestrante destacou também os cuidados com o uso de produtos químicos, devido ao resíduo que pode ficar nos frutos. Nessa estação chamou atenção do público o método de controle biológico, fazendo-se o uso de vespas para o controle de pragas.

Estação 3:
Produção de mini hortaliças e baby leaf, com a palestrante Ana Paula Cecatto, mestre em Agronomia, representante da Universidade de Passo Fundo (UPF). As mini hortaliças ainda são pouco conhecidas na região. Com um custo mais elevado de produção e, ao mesmo tempo, um alto valor de mercado, elas possuem as mesmas características das hortaliças normais. "As mini hortaliças vieram para suprir as necessidades de mercado, pois as famílias diminuíram de tamanho, com menos integrantes. Diminuem o desperdício de alimentos e despertam grande interesse para uso em restaurantes, para a preparação de pratos com porções individuais. Além disso, buscou-se um produto para atingir o publico infantil, com uma apresentação diferente e que despertasse a curiosidade de experimentar", explica Ana Paula.

Estação 4:
Produção de flores em vaso (gerânio e gérbera), com Claudinei Schmidt, mestre em Agronomia, e Edson Becker, Técnico em Agropecuária, representantes da SETREM. Nesta estação os palestrantes destacaram a importância do manejo correto da adubação, uso de substrato e a nutrição das plantas com macro e micro nutrientes, no cultivo de flores. Foi abordado também o cultivo de gerânio e gérbera.

Máquina realiza limpeza onde será instalado incubadora de pintos em Tenente Portela

Máquina realiza limpeza no local (Foto: Portela Online)
Já iniciaram os serviços de limpeza na área de terra em Tenente Portela onde deverá ser instalada um incubadora de pintos. Os investimentos ultrapassam os R$ 9 milhões e a geração de mais de 200 empregos diretos e indiretos.

O local dos investimentos [Na ERS-163 proximidades de São Sebastião - cerca de 1 quilômetro após o trevo do entroncamento com a RSC-472] é o mesmo onde seria instalado um consórcio entre os municípios da região para coleta seletiva de lixo. Problemas de licenciamento ambiental impediram que o projeto tivesse sequencia.

Uma chamada pública realizada pela prefeitura com o objetivo de alienação daquela área de terra para a instalação de empresa que gerasse emprego e renda no município, teve apresentação de proposta de apenas uma empresa. A AveMais, segundo Secretário de Finanças do município, José Guilherme, tem sócios da empresa Mais Frango de Miraguaí e outra empresa de Chapecó.

Conforme José Guilherme, o investimento é de R$ 9,1 milhões por parte da empresa e contrapartida de R$ 500 mil do município para a aquisição de máquinas.

Serão gerados 30 empregos diretos e 180 indiretos. Cerca de 60 aviários deverão ser instalados em Tenente Portela, mas poderá ser expandindo para os municípios vizinhos.

O empreendimento deverá estar em funcionamento até o final do mês de fevereiro de 2015.

De acordo com o Secretário, para aceitação da proposta só falta o parecer jurídico e a homologação do prefeito, Élido Balestrin.

Carreta sofre pane na curva do Km 156 da BR 158 choca-se no barranco e atravessa na pista

Acidente ocorreu aos 45 min desta terça-feira, motorista
resultou com lesões (Foto: agoraja.net)
Um acidente ocorrido aos 40 minutos desta terça-feira, por sorte não resulta em mais uma tragédia no trânsito em Panambi.

Uma carreta Volvo de Chapecó-SC, com placas MJK-2177, e bi-trens de placas ALM-7051 e ALW-6445, conduzida por Mauro Moacir Glovaki, por motivos não esclarecidos acabou chocando-se contra um barranco de pedras em uma curva na altura do Km 156 na BR 158, no Bairro Serrana em Panambi, resultando em grande susto, danos de monta no veículo e lesões corporais no condutor.

Por sorte no momento do acidente nenhum veículo transitava em sentido oposto porque a carreta após chocar-se contra o barranco no lado direito, retornou a pista e atravessou a pista indo parar no acostamento no lado oposto ao que viajava após ter descido em uma depressão fora do acostamento. Qualquer veículo que transitasse em sentido oposto, por se tratar de uma curva poderia vir a ser atingido ou atingir a composição que descera desgovernada.

O motorista foi socorrido pela viatura de Resgate do Corpo de Bombeiros, mas saiu orientado e não apresentando lesões sérias, mesmo assim foi imobilizado pelos bombeiros e conduzido ao Pronto Socorro, onde permanece em observação médica.

Acidente entre caminhões deixa um motorista ferido na BR-116 no RS

Acidente deixou uma pessoa ferida na BR-116
(Foto: Reprodução/RBS TV)
Um acidente envolvendo três caminhões deixou um motorista ferido na madrugada desta terça-feira (26) na BR-116 em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, um veículo parou no acostamento para o conserto de um pneu furado, e o motorista de uma carreta que trafegava atrás estacionou para ajudar. Em seguida, um terceiro caminhão acabou batendo na traseira de um deles, ocasionando um engavetamento.

Os primeiros dois caminhões carregavam toras de madeira. O terceiro estava vazio. Foi o motorista deste último veículo que acabou ferido, segundo a PRF. Para o resgate, o Corpo de Bombeiros precisou ser acionado. O caminhoneiro de 37 anos foi retirado e estava consciente, com suspeita de fraturas nas pernas. A PRF liberou o trânsito após o trabalho de socorro.

Delegado determina sindicância para investigar policial preso no RS

Inspetor foi autuado por embriaguez ao volante na
Zona Sul de Porto Alegre
O delegado Paulo Grilo, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil (Cogepol) do Rio Grande do Sul, determinou nesta segunda-feira (25) a instauração de uma sindicância administrativa para apurar a conduta do inspetor que foi preso por suspeita de embriaguez ao volante na madrugada de sábado (23) na Zona Sul de Porto Alegre. O homem de 56 anos será investigado por ter cometido uma transgressão disciplinar e também por supostamente ter ingerido bebida alcoolica em serviço.

“Recebemos o flagrante na Cogepol e determinei a instauração do procedimento administrativo. Em tese, ele pode ter ingerido bebida alcoolica em serviço. Também será apurada a responsabilidade dele no âmbito penal”, afirma Grilo. O policial não será afastado de suas funções enquanto a investigação estiver em andamento.

O inspetor integra o Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc) e pertence ao quadro de servidores da Polícia Civil desde 1982. Além de se recusar a fazer os testes do bafômetro, de sangue e urina, ele tentou fugir e trocou empurrões com PMs.

Após ser preso em flagrante por embriaguez ao volante, o agente pagou fiança de cerca R$ 400 e vai responder em liberdade.

O inspetor foi abordado em uma blitz da Brigada Militar por volta das 3h30, na Avenida Coronel Marcos, na capital. Segundo a BM, ele estava com uma viatura discreta da Polícia Civil e se recusou a fazer testes toxicológico e de bafômetro. O homem tentou pegar uma pistola, mas foi impedido pelo policial militar, que ordenou a sua permanência dentro do automóvel.

Na chegada do inspetor ao Palácio de Polícia, onde são lavrados os flagrantes de trânsito, o inspetor tentou fugir e, em seguida, trocou empurrões com um policial militar. De acordo com a BM, por ter se recusado a fazer os testes, o homem foi autuado e preso por flagrante de embriaguez ao volante. O agente ainda foi multado em R$ 1.915,40 e terá sete pontos na carteira de habilitação.

25 novembro 2013

Foragido do Presídio de Santa Rosa é recapturado em Três de Maio

Foto: Polícia Civil/Divulgação
O elemento fugiu do Presídio Estadual de Santa Rosa no último dia 20 de novembro depois de ter cerrado uma grade, e foi recapturado próximo do meio dia desta segunda-feira no bairro Pró-Morar em Três de Maio.

Vanderlei dos Santos Reis, 21 anos, circulava nas proximidades do CIEP e ao avistar os policiais da Brigada Militar, tentou fugir pulado muros e cercas de residências, mas foi pego pelos brigadianos e mantiveram as buscas por cerca de 30 minutos.

O jovem aparentava estar sob efeitos de entorpecentes, e tinha em sua posse duas facas.

Vanderlei, possui uma vasta ficha policial que constam 30 furtos e sete roubos em residências, automóveis e estabelecimentos comerciais. Após ser ouvido na Delegacia de Polícia, ele foi reconduzido ao Presídio Estadual de Santa Rosa.

Fepam libera licença ambiental para instalação do Distrito Industrial II de Três de Maio

Oito indústrias já teriam manifestado interesse em se
instalara na nova área (Foto: Arquivo/Divulgação)
Conforme o prefeito Olívio Casali (PP), após uma longa negociação que contou com o apoio decisivo da chefe-adjunta da Casa Civil Mari Perusso, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental autorizou a obra. O novo distrito industrial tem área de 13 hectares e vai ser dividido em 48 lotes. A abertura de ruas, calçamento e instalação de rede de água depende de liberação de recursos no valor de R$ 1 milhão do governo do estado.

Segundo Casali, oito indústrias já manifestaram interesse em se instalar na área, localizadas as margens da BR-472, saída para Boa Vista do Buricá. O prefeito reconheceu que foi muito difícil conseguir a licença ambiental da Fepam porque a fundação conta com apenas uma engenheira para vistoriar todos os distritos industriais no Estado inteiro.

Olívio Casali também está otimista com a possibilidade de o Noroeste se tornar Região Metropolitana, a exemplo de Porto Alegre e Caxias do Sul. O deputado estadual Ernani Polo (PP) vai apresentar projeto de Lei para a criação da terceira região metropolitana do Estado, abrangendo os cidades-pólo de Santa Rosa, Três Passos, Ijuí e Santo Ângelo. Com a medida, ele acredita que a região vai se desenvolver com muito mais facilidade.

STF julgará planos econômicos depois de 24 anos de espera

STF julgará planos econômicos depois de 24 anos
de espera
Está confirmado para quarta-feira (27/11), o início do julgamento mais esperado por milhões de brasileiros, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, dos quatro recursos e da arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf 165) com base nos quais vai ser definido o futuro de quase 400 mil ações em curso no Judiciário que reivindicam o ressarcimento das perdas no rendimento das cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos Collor I (1990), Bresser (1987) e Verão (1989).

Os poupadores alegam que tiveram perdas nestes planos econômicos, enquanto alguns bancos anunciam que podem quebrar devido a enxurrada de ações no país inteiro.

Em agosto de 2010, o ministro-relator dos quatro recursos extraordinários sobre o assunto, ministro Dias Toffoli, acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República, e determinou a suspensão (ou sobrestamento) de todos os processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, que discutem o pagamento das correções monetárias das cadernetas em razão dos expurgos inflacionários decorrentes daqueles planos de governos passados.

Conforme dados dos tribunais e turmas recursais de todo o país, o julgamento em conjunto dos recursos extraordinários com repercussão geral importará na solução de mais de 390 mil processos sobrestados nas instâncias inferiores. Somente em relação aos planos Bresser e Verão há 279.365 ações aguardando a decisão do Supremo.

Índices e prazos

O STF vai analisar os índices de correção a serem adotados para o pagamento das perdas nos quatro planos econômicos, e deve discutir a questão do prazo de prescrição das ações. Ou seja, vai decidir o prazo no qual as entidades deveriam ter protocolado ações judiciais em nome das pessoas que se sentiram lesadas. Em relação às ações individuais, há entendimento de que o prazo é de 20 anos, a contar do início dos processos.

Da ficha do julgamento referente à Adpf 165 consta o seguinte: “Trata-se de Adpf em face de decisões que consideram os dispositivos dos planos monetários (ou econômicos) como tendo violado a garantia constitucional que assegura a proteção ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, previsto no artigo 5º, inciso 36, da Constituição Federal”.

Interior do RS registra quatro ataques a banco em menos de 30 horas

Agência do Banrisul foi assaltada em Vila Nova do Sul
(Foto: Alice Pavanello/RBS TV)
Somente entre o sábado (23) e a manhã deste domingo (24), quatro ações criminosas contra bancos já foram registradas no Rio Grande do Sul. A mais recente ocorreu por volta das 5h30 de domingo em Vila Nova do Sul, na Região Central do estado, onde assaltantes usaram dinamites para explodir caixas eletrônicos de uma agência do Banrisul no centro da cidade.

Segundo testemunhas, a ação foi protagonizada por cinco homens, encapuzados e armados com revólveres e fuzis. A explosão destruiu o setor de autoatendimento da agência. Os criminosos fugiram com parte do dinheiro que estava armazenado em caixas eletrônicos. A polícia informou que a quadrilha teria aproveitado a distração da população e das autoridades de Vila Nova do Sul devido à realização de um festival de agricultura na cidade.

Já em Estrela, na Região do Vale do Taquari, assaltantes invadiram outra agência do Banrisul, no centro do município, e fugiram com dinheiro encontrado em uma gaveta. A quantia não foi revelada. De acordo com a Brigada Militar, o alarme de segurança foi acionado, mas quando a polícia chegou ao banco o grupo já havia deixado o local.

Com apenas um veículo da Brigada Militar para atender toda o município, Tapes, na Região Sul do estado, também teve um arrombamento em uma agência do Banrisul. Um grupo de assaltantes forjou uma invasão a uma propriedade rural, fazendo com que a viatura fosse ao local. Enquanto isso, os mesmos ladrões usaram um maçarico para abrir o caixa eletrônico. Entretanto, segundo o gerente, nada foi furtado.

Por fim, em Paraí, na Serra do Rio Grande do Sul, uma tentativa de arrombamento a um banco acabou sendo frustrada no sábado. Segundo a polícia, o crime foi cometido por dois homens que quebraram as portas do agência, mas fugiram sem levar nada. Houve perseguição e um dos ladrões acabou preso. O outro seguia foragido na tarde deste domingo.