Obras do Clube Concórdia podem continuar

Autorização do IPHAE foi recebida nesta quinta-feira, 15

Na manhã desta quinta-feira, 15, o Prefeito Orlando Desconsi recebeu um ofício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) e da Secretaria de Cultura do Estado que responde a solicitação da análise de proposta de intervenções na edificação da Sociedade Esportiva e Recreativa Concórdia, encaminhada na tarde de quarta-feira, 14.

O encaminhamento foi realizado durante reunião com o Presidente do Conselho Deliberativo do Clube, Gabriel Weber; O Presidente do Clube, Lari Krann; o proprietário da parte térrea, Anderson Mantei; o representante do proprietário do imóvel ao lado do Clube, Fábio Fagundes; o Secretário de Cultura e Turismo, Ângelo Zenni; o Secretário Geral de Governo, Heitor Henrique Cardoso; o Secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Mohamad Hamoi; o Procurador Jurídico, Tiaraju de Andrade e a Diretora de Cultura, Teresa Christensen.

Na reunião, a Administração Municipal recebeu, espontaneamente, vários elogios pela postura responsável com que tem tratado o tema e, uma cópia por escrito de uma manifestação do Clube e do proprietário da parte térrea com o comprometimento em preservar a fachada. Ainda, o representante do proprietário do imóvel ao lado se predispôs, se necessário, alterar o projeto da obra.

No documento elaborado pelo grupo, a Administração Municipal solicita ao IPHAE a suspensão do tombamento provisório, ou ainda, a autorização para que se possa continuar as obras de manutenção do prédio do Clube Concórdia e a presença de forma urgentíssima do IPHAE no município, a fim de ter a devida informação sobre a situação em que se encontra o prédio do Clube Concórdia.

Em resposta, o IPHAE encaminhou um ofício autorizando a empresa Lorentz Construções em continuar os trabalhos de reforma, seguindo alguns cuidados e tendo o comprometimento de não alterar fisicamente nenhum elemento da fachada do Clube.

Ainda, na quarta-feira, às 15h, o Prefeito juntamente com os representantes do Clube, o proprietário da parte térrea e o representante do proprietário do imóvel ao lado do Clube estiveram em audiência com o promotor de Justiça Marcelo Squarça, onde realizaram contato por telefone com o IPHAE, que solicitou o envio do memorial descritivo e assinatura do responsável.

“Esse entendimento seria menos traumático se o caminho do diálogo tivesse sido escolhido. Um tombamento terá conseqüências em toda a estrutura em um raio de100 metrosdo Clube, que afetariam um conjunto de obras e edificações próximas ao clube. As obras de manutenção são necessárias e indispensáveis para que as dependências possam ter alguma utilidade, de forma segura. Agradeço a flexibilidade do IPHAE em autorizar a continuação das obras”, afirma o Prefeito.

As obras devem ser concluídas nos próximos dias, já que no dia 31 de março está programado o tradicional Baile do Baltazar.

Decidindo o futuro das águas, bacia hidrográfica dos rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo

No evento foram apresentadas informações da bacia 
hidrográfica, como a quantidade da água disponível 

Aconteceu, na quarta-feira, dia 14, em Três de Maio a terceira Consulta Pública de manifestação de vontade da comunidade da sub-bacia do rio Buricá e Santa Rosa.

No evento foram apresentadas informações da bacia hidrográfica, como a quantidade da água disponível, os diferentes usos da água, qualidade atual das águas e demais informações.

A presidente, Claucia Tibulo Kapper, do Comitê ressaltou que a água é um bem público e acredita em uma construção coletiva que contemple a quantidade e a qualidade da água necessária para os diversos usos, evitando assim possíveis conflitos.

A representante da FEPAM, sra Ana Mastracusa, ressaltou que a nossa bacia hidrográfica possui uma ótima rede de monitoramento da qualidade da água.

O evento também teve momentos de manifestação, onde a sra Leda Batista manifestou sua preocupação com a manutenção da vida, da contaminação dos lençóis freáticos, e ainda a drenagem dos banhados que possui a função de reter a água no solo e abastecer constantemente os cursos de água.

O evento contou com a participação de lideranças locais e regionais, além de técnicos que atuam na área ambiental da bacia hidrográfica, contribuindo assim para a qualidade das discussões.

A última demais consulta pública a população acontece em Três Passos nesta sexta-feira, dia 16, às 14 horas.

O Comitê convida a comunidade a participar, neste momento em que está sendo decidido o futuro das águas da bacia hidrográfica.

FEE alerta para impacto da estiagem

A projeção de quebra na safra de 2012 indica que a cultura 
do milho deve obter a maior perda 

As perdas com a estiagem devem produzir um impacto negativo na economia do Rio Grande do Sul, em 2012, mas a recuperação da indústria e o crescimento dos serviços podem compensar esse prejuízo.

Essas são as conclusões dos economistas Vanclei Zanin e Cecília Hoff, que embasam a Carta de Conjuntura de março, divulgada ontem pela Fundação de Economia e Estatística, a FEE, vinculada à Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.

A avaliação dos impactos da estiagem na economia gaúcha alerta para a possibilidade de redução do PIB do Estado este ano e para a necessidade de medidas de redução dos prejuízos.

Prevê que no curto prazo devem ser reforçadas políticas de renegociação de dívidas, de fornecimento de água, alimentos e sementes.

Porém, tendo em vista a recorrência do problema, torna-se fundamental a adoção de medidas estruturais, de médio e longo prazos, que possibilitem a construção de uma infraestrutura de irrigação efetiva.

A projeção de quebra na safra de 2012 indica que a cultura do milho deve obter a maior perda, de 41,89%, seguida da soja, com 22,33%, com uma redução no valor bruto de R$ 2,9 bilhões.

Entretanto, o estudo prevê que setores da indústria, serviços e construção civil devem continuar em crescimento.

Reunião sobre ampliação da capacidade da ERS 342 aconteceu na tarde de 5ª feira

Na tarde desta quinta-feira, 15, a Comissão Especial criada através 
da Resolução Nº 1.063, de 13 de junho de 2011, reuniu-se na sala 
das comissões da câmara de vereadores

Na tarde desta quinta-feira, 15, a Comissão Especial criada através da Resolução Nº 1.063, de 13 de junho de 2011, reuniu-se na sala das comissões da câmara de vereadores.

Fazem parte desta Comissão Especial os vereadores César Busnello (Presidente), Darci Pretto da Silva (Relator), Valmir Elton Seifert (Vice-Presidente), Rubem Carlos Jagmin e Helena Stumm Marder.

Na reunião foi acordado pela Comissão que será alterada a redação do art. 2º Resolução mencionada anteriormente, substituindo o nome do Vereador Darci Pretto da Silva, pelo nome do Vereador Marcos César Barriquello.

Também foi definido que será realizada uma Audiência Pública no dia 13 de abril, com horário previsto para as 14h, no Plenário da Câmara de Vereadores, a fim de debater sobre a o Projeto de ampliação da capacidade da ERS 342.

Para participar da Audiência Pública será convidado o Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER e a Secretaria de Infra Estrutura e Logística do Estado.

A Comissão também decidiu que após a confirmação das duas entidades para Audiência Pública, irá se reunir novamente para novos encaminhamentos, bem como, o envio de convites para entidades de Ijuí e região.

Parlamentares dos cinco continentes debatem plataforma de cooperação para preservação dos recursos hídricos do planeta

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, participou deste evento

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, participou nesta quinta-feira da “Conferência Parlamentar Tempo para Soluções”, durante o 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França. O encontro teve como objetivo criar uma plataforma de cooperação entre legisladores de todo o mundo. 

Membros do poder legislativo dos cinco continentes e especialistas de diferentes organizações internacionais discutiram como criar mecanismos para que os parlamentares possam contribuir para o melhor uso e preservação de recursos hídricos do planeta. A troca de experiências e soluções entre legisladores foi o foco da sessão. 

O Brasil foi representado pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e também pelos senadores Rodrigo Rollenberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Sérgio Souza (PMDB-PR), e os deputados Irajá Abreu (PSD-TO) e Leonardo Monteiro (PT-MG). 

Área de Proteção Permanente do Mundo 

Durante o Fórum Mundial da Água, a presidente da CNA lançou a proposta Área de Proteção Permanente do Mundo. Elaborada em parceria com Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Agência Nacional de Águas (ANA), a iniciativa é baseada na bem-sucedida experiência brasileira e visa incentivar a criação ao redor do planeta de áreas em que sejam protegidas as margens de rios e nascentes, a fim de preservar os recursos hídricos. 

A senadora Kátia Abreu foi, também, uma das palestrantes no “Painel de alto nível sobre Água e segurança alimentar”. Na oportunidade, defendeu a ampla divulgação de pesquisas científicas, que permitam preservar o meio ambiente e aumentar a produção de alimentos. “A paisagem sem água é uma paisagem de deserto e é o que precisamos evitar com muita força. Repito aqui uma frase que ouvi de um produtor rural: A água faz com que a vida não se contenha”, disse a senadora. 

O 6º Fórum Mundial da Água reuniu mais de 80 ministros e delegações de 180 países, em Marselha, na França, com o objetivo de aprofundar a busca por soluções para a gestão da água do planeta.

Audiência pública em Tenente Portela discute segurança na região

Audiência pública acontece no dia 23 de março

Na sexta-feira, 23, acontecerá em Tenente Portela uma audiência pública com as representações das comunidades dos municípios da Região Celeiro. Na ocasião será discutida e avaliada a “Segurança Pública na Região”.

A audiência acontece às 9h30min no Centro Cultural localizado na rua Aurélio Porto, frente a Praça Banco do Brasil, no município de Tenente Portela.

A audiência pública está sendo promovida pela Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a pedido da vereadora de Tenente Portela, Márcia Müller.

Polícia Federal lança concurso com 600 vagas de R$ 7,5 mil

Cargos exigem nível superior em
qualquer área e inscrições começam
no dia 18 de março

A Polícia Federal divulgou, nesta quinta-feira, o edital do concurso público que irá contratar 500 agentes e cem papiloscopistas.

Os cargos exigem formação em nível superior em qualquer área, e o salário oferecido é de R$ 7.514,33. 

As inscrições começam no dia 18 de março e vão até o dia 03 de abril.

Para participar, é preciso se cadastrar no site do Cespe - http://www.cespe.unb.br que organiza o concurso e pagar taxa no valor de R$ 125. 

Os aprovados no concurso irão atuar nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, além das delegacias localizadas nas fronteiras.

Provas

A primeira etapa é composta por prova objetiva e discursiva e está prevista para o dia 6 de maio.

Os locais de prova serão publicados no Diário Oficial da União no dia 30 de abril.

Além do exame escrito, os candidatos terão que passar por testes físicos, médicos e psicológicos. 

Os classificados dentro do número de vagas serão convocados para a segunda fase do concurso, que é o curso de formação profissional na Academia Nacional de Polícia, em Brasília (DF).

A previsão é de que o curso inicie em agosto e tenha duração de quatro meses e meio. Fonte: Rádio Guaíba/Correio do Povo.

Entidades apresentam dados sobre os efeitos da seca em reunião proposta por Classmann

Classmann: "Sabemos que os resultados
são piores do que os já divulgados"
(Foto: Viviane Dreher) 

Emater, IBGE, Farsul, Fecoagro e Fetag foram recebidas na Comissão de Agricultura

Os dados sobre os efeitos da estiagem no nosso Estado foram discutidos na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (15/3). A iniciativa foi proposta pelo líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, e reuniu representantes da Emater/RS, Federação da Agricultura do RS (Farsul), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (Fecoagro) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag). "No Noroeste, sabemos que os resultados são muito piores do que já divulgados e precisamos pensar no impacto que isto causará na economia da região", afirmou Classmann.

Segundo Dulphe Pinheiro, gerente técnico da Emater, os números apresentados até agora não levam em conta o forte calor dos últimos dias e a tendência é a situação se agravar. Na safra de grãos, 98% formada por soja, milho e arroz, a queda na produção é de 29%, comparada com 2011. "Até agora, houve uma queda de 39% na colheita da soja no Estado e de 74% na região Noroeste, sem considerar os efeitos climáticos mais recentes", afirmou Dulphe. Ele explicou que a entidade realiza uma força-tarefa para efetuar as perícias nas localidades mais prejudicados.

Para Classmann, as informações precisam refletir a realidade. "Em Nova Candelária, não será colhida uma saca de soja e precisamos destes dados para que o auxílio a estes produtores, tão duramente atingidos, seja o mais adequado possível à realidade", sublinhou Classmann, que é vice-presidente da Comissão.

Paralisação do magistério deixa salas de aula vazias nas escolas estaduais e municipais

Amanhã, governo do Estado e professores vão negociar, mas o chefe da Casa
Civil, Carlos Pestana, adiantou que o Executivo não pretende mudar o projeto

Greve do magistério por tempo determinado deixa salas de aula vazias nas escolas estaduais e municipais de Três de Maio e região. Conforme a direção do Cpers local, em 92,5% das escolas da área de abrangência do 35º Núcleo a paralisação é total. Os estabelecimentos estão com as portas abertas a disposição dos alunos, mas praticamente nenhum professor está trabalhando desde ontem. 

Apenas na Escola Castelo Branco oito professores estão dando aula, nos demais estabelecimentos, Instituto Cardeal Pacelli, CIEP Glória Veronese e Escola São Francisco a adesão é total. A paralisação pelo pagamento do piso de R$ 1.451 vai até amanhã. 

O governo estadual apresentou proposta para o pagamento, que deveria ter sido votada na terça-feira passada, na Assembleia Legislativa. Porém, a pedido dos professores, houve o adiamento da análise em plenário para a próxima terça-feira. Amanhã, governo do Estado e professores vão negociar, mas o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, adiantou que o Executivo não pretende mudar o projeto.

Já em âmbito municipal, prefeitura e Associação dos Professores Municipais negociam o pagamento do piso. Novo encontro deve ocorrer nos próximos dias entre a entidade que representa os educadores municipais e o executivo municipal. 

Já a Secretaria Estadual da Educação esclarece que atividades da paralisação não podem ser consideradas letivas, mesmo que, eventualmente, envolvam alunos; aulas que, por ventura, forem interrompidas deverão ser recuperadas na sua totalidade e que a hipótese de redução das horas trabalhadas na jornada escolar não dá conta das 800 horas letivas, devendo, assim, ser recuperadas integralmente, minuto a minuto; e diz que as orientações devem respeitar regime de trabalho e carga horária dos profissionais.

Fraude contra idosos em Coronel Bicaco será investigada

Os envolvidos serão chamados para serem ouvidos e
prestar esclarecimentos a polícia investiga o caso
Foto: Divulgação/MP-RS

No último dia 9, o delegado de Polícia William Garcez, ao cumprir mandado de busca e apreensão nos municípios de Coronel Bicaco e Redentora, ouviu de um investigado que “tinha autorização do Promotor de Justiça para administrar os bens dos idosos, e também para que ficassem em sua casa”.

O promotor de Justiça da Comarca, Eduardo Bodanezi Lorenzi, esclarece que o investigado por fraudar idosos, administrando os bens de pessoas que eram mantidos ilegalmente sob os cuidados dele, deverá responder pelos crimes de prestar declarações falsas na presença de autoridade, difamação e injúria. 

O Promotor de Justiça esclarece ainda que o Ministério Público não concede autorização de qualquer natureza para que idosos possam permanecer na residência de pessoas que não sejam membros de sua família.

Para esses casos, é necessário que o interessado ajuíze uma ação em que o Poder Judiciário poderá, dependendo das circunstâncias, autorizar que determinada pessoa esteja sob seus cuidados.

A assinatura de um Termo de Responsabilidade é imprescindível. 

Além disso, em outras investigações criminais, suspeitos alegaram também ter influência sobre os atos desempenhados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

Produtores brasileiros defendem divulgação de pesquisas científicas para promover agricultura sustentável e proteger meio ambiente

Os produtores rurais brasileiros estão comprometidos em 
buscar apoio da ciência para defender o meio ambiente

Os produtores rurais brasileiros estão comprometidos em buscar apoio da ciência para defender o meio ambiente. Uma das palestrantes no “Painel de alto nível sobre Água e Segurança Alimentar” do 6º Fórum das Águas, que se realiza em Marselha, na França, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu a ampla divulgação de pesquisas científicas que permitam preservar o meio ambiente e aumentar a produção de alimentos. 

“Os novos conceitos sobre as questões ambientais precisam ser amplamente divulgados para as sociedades e também para os produtores, sem exageros e de forma transparente”, disse a presidente da CNA. Segundo ela, “é sempre tempo de olhar para o futuro, corrigir os erros eventualmente cometidos, sem criminalizar, sem penalizar as questões passadas”. 

O Brasil foi o primeiro país do mundo a incluir a preservação dos recursos hídricos dentro da legislação ambiental. Uma das mais rigorosas do mundo, a lei brasileira obriga os produtores rurais a manter Áreas de Preservação Permanente (APPs) para preservar matas ciliares, nascentes e áreas de forte recarga de água. 

“E não lamentamos mais isso. Só lamentamos por um período, quando não conhecíamos a importância e a necessidade de preservação das matas ciliares”, destacou. “A CNA buscou o apoio da ciência, dos pesquisadores, para aprender e repassar o conhecimento aos produtores, recuperando o tempo perdido e mostrando a importância da preservação da água”, afirmou a senadora Kátia Abreu. 

No painel, que reuniu atores influentes do cenário internacional - como o ministro da Agricultura da França, Bruno Le Maire, o presidente do Conselho Internacional de Segurança Alimentar, Olaniran Yaya, o ex-diretor geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Michel Camdessus, o diretor assistente para meio ambiente da FAO, Alexandre Muller -, a presidente da CNA voltou a defender a proposta de que o mundo adote normas vinculantes que estabeleçam áreas de preservação permanente, as APPs, para proteger os recursos hídricos mundiais. 

“Estamos aqui para mostrar nossa preocupação com o presente e principalmente com o futuro, não só do Brasil, mas de todo o planeta”, disse a senadora, destacando que a agricultura brasileira, uma das maiores do mundo, foi construída em apenas 27,7% do território nacional. 

O País preserva 61% de suas florestas nativas originais e produz 12% da água doce do mundo.

Câmara de Vereadores realizou a 4ª sessão ordinária de 2012

Importante encontro foi realizado para tratar sobre o uso 
das águas dos rios em nossa região

A Câmara de Vereadores de Três de Maio realizou na segunda-feira, dia 12, realizou a 4ª  sessão ordinária da 14ª Legislatura do 57º Ano Legislativo. Logo após a abertura da sessão, a presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo, Claucia Lourdes Tibulo Kapper, fez uso da Tribuna para convidar os vereadores e os munícipes três-maienses para participa da Consulta Pública que aconteceu na quarta-feira, dia 14, a partir das 14 horas, no Plenário da Casa Legislativa

Na sessão, que aconteceu no Plenário da Casa de Leis, foi aprovado, por unanimidade, durante  a Ordem do Dia o Projeto de Lei número 09/2012, de origem Executiva, que altera em parte o Anexo 04 – Definição das Atividades de Uso Permitido em Cada Área da Zona de Ocupação Prioritária de Três de Maio - Lei no 2.566, de 24 de agosto de 2010.

No Expediente recebido do Legislativo consta a Indicação número 04/2012 - de autoria do vereador Alexandre Classmann do PTB - solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça a operação tapa-buracos nas Ruas Santo Ângelo e Alfredo Hehn, localizadas na junção das mesmas e nas proximidades do Estádio Reinoldo Selzler do Oriental Futebol Clube.

Consultas Públicas

Está em desenvolvimento o processo de Planejamento de Usos da Água da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo  Santa Rosa Santo Cristo, tendo como responsabilidade técnica o Departamento de Recursos Hídricos - DRH e FEPAM/SEMA/RS, sendo o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica, responsável pela mobilização da sociedade para participar deste processo e da gestão dos recursos hídricos da bacia.

O resultado deste processo de planejamento, após aprovação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH/RS, tornar-se-á legislação e deverá ser observado para os futuros empreendimentos na bacia, bem como a renovação dos licenciamentos ambientais.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo, que abrange 52 municípios da região, convidou as instituições para participar do processo de definição dos usos da água na bacia, através das Consultas  Públicas. Em Três de Maio a Consulta Pública aconteceu na parte da tarde da quarta-feira, dia 14, na Câmara de Vereadores.

5ª Sessão Ordinária

A Câmara de Vereadores de Três de Maio realiza a sua 5ª Sessão Ordinária de 2012 nesta segunda-feira, dia 19 de março, às 20h10, com transmissão pela Rádio Colonial AM.

Anulado o concurso público da Prefeitura de São Luiz Gonzaga

Segundo o Prefeito Vicente Diel, a administração 
considerou que MS Concursos não cumpriu 
com contrato

Foi anulado, na tarde desta quarta-feira (14), o concurso público da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga. O processo seletivo, que previa a contratação de cerca de uma centena de funcionários, teve falha na divulgação do gabarito, no entendimento da Administração Municipal do Município. 

"Baseados no parecer jurídico, nas provas e nos recursos que nos foram apresentados, nós achamos por bem anular este concurso. Nós trabalhamos com transparência e devido aos dados, denúncias e dúvidas, acreditamos que o correto é anular este concurso. O gabarito foi publicado em um site que não é o oficial da prefeitura, nem da empresa. Este foi um erro da empresa", declara o prefeito Vicente Diel. 

Segundo Vicente, o erro foi da MS Concursos, que enviou os gabaritos para um e-mail da secretaria de administração, quando o que estava no edital é que a empresa que seria responsável pela divulgação. 

"Já vamos trabalhar para o lançamento de um edital na semana que vem. É provável que em 30 dias nós já poderemos estar escolhendo uma nova empresa para a realização das provas", anuncia o prefeito. 

Segundo a assessoria do prefeito, as pessoas que fizeram o concurso, pagaram as taxas, têm suas inscrições válidas. Caso o candidato resolver optar por não fazer a nova prova, poderá ser reembolsado pelas inscrições.

A assessoria jurídica da MS Concursos, em entrevista à nossa reportagem, declarou que ainda não foi notificada sobre o assunto.