Empresário e namorada são libertados após sequestro no norte do RS

Um empresário e a namorada dele foram vítimas de sequestro e prestaram depoimento, por volta das 11h de hoje, na Delegacia de Polícia Civil de Tenente Portela, no norte do Estado. Os nomes das vítimas estão sendo mantidos em sigilo pelos policiais que estão envolvidos na caçada aos sequestradores na região.

O casal foi tomado como refém no entardecer de quarta-feira, segundo a delegada regional de Três Passos, Cristiane de Moura e Silva. A família procurou a Polícia dizendo que os sequestradores estavam exigindo R$ 30 mil para libertar os dois. Foi realizada uma negociação e o preço do resgate baixou em 50%.

No final da noite de quinta-feira, a namorada do empresário foi libertada. Já ele foi libertado na manhã de hoje. O empresário tem marcas de agressão. O motivo do sequestro teria sido uma dívida dele.

Na manhã de hoje, Zero Hora conversou com um irmão da vítima, que tinha acabado de encontrá-lo. Sem dar detalhes, o irmão contou que o empresário tem ferimentos na cabeça provocados por coronhadas.

Defensor espanhol pede que Sanfelice aguarde extradição em liberdade

Recapturado no início de maio na Espanha, Luiz Henrique Sanfelice pode aguardar o julgamento do processo de extradição em liberdade caso a Justiça daquele país acate pedido feito pelo advogado Agustín Díez del Blanco, uma espécie de defensor público designado pelo Estado para o caso.

O pedido de soltura deve ser julgado em um mês por um colegiado formado por três magistrados, segundo a advogada Gabriela Michaelsen, que defende Sanfelice na esfera de execução da pena. O processo de extradição pode levar até dois anos para ser apreciado. O condenado quer cumprir a pena na Europa, já que possui cidadania espanhola, mas o Ministério da Justiça solicitou seu retorno ao Brasil.

Sanfelice foi condenado pela morte da mulher, a jornalista Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues, ocorrida em 12 de junho de 2004, em Novo Hamburgo. Mais de dois anos depois do crime, Sanfelice foi condenado a 19 anos e três meses de prisão, por homicídio triplamente qualificado

Em 10 de abril de 2008, ele fugiu de um albergue do regime semiaberto situado junto ao Presídio Regional de Novo Hamburgo. Localizado perto de Sevilha no mês passado, está preso no Complexo Penitenciário Madri V, na cidade de Soto del Real, nos arredores da capital espanhola.

Adolescente americana que desapareceu em volta ao mundo é encontrada

Um avião australiano encontrou nesta sexta-feira Abby Sunderland, a americana de 16 anos que desapareceu no Oceano Índico durante uma tempestade enquanto tentava dar a volta ao mundo em um veleiro.

— Ela está bem, seu barco está flutuando — declarou o pai de Abby, Laurence Sunderland, à rádio nacional australiana.

A família da adolescente alugou um avião de passageiros para encontrar Abby, que acabou sendo localizada a 3,7 mil quilômetros ao oeste da cidade australiana de Perth. Abby Sunderland partiu em janeiro passado do estado americano da Califórnia e, após percorrer a costa oeste da América e contornar o Cabo Horn, atravessou o Oceano Atlântico sem parar até a Cidade do Cabo, na África do Sul, onde fez no sábado uma escala técnica para reparos em sua embarcação.

Dali, partiu rumo ao Índico, mas na quinta-feira perdeu o contato via satélite com sua família. Depois, ativou manualmente dois sinais de auxílio. Seu pai revelou que o barco tinha perdido o mastro.

As autoridades australianas tinham emitido um alerta sobre as condições da região à qual Abby se dirigia, com ventos de 90 km/h e ondas de até seis metros de altura.

"Inovações trazidas pela lei não alteram o processo eleitoral", diz ministro sobre Ficha Limpa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram hoje que a Lei Ficha Limpa vale já para a eleição deste ano. De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo.

O TSE chegou a esse entendimento durante o julgamento de uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O parlamentar perguntou se uma lei sobre inelegibilidades aprovada até 5 de julho deste ano poderia ser aplicada na eleição de outubro. Cinco de julho é o prazo para o registro das candidaturas.

— A lei tem aplicação na eleição de 2010 — respondeu o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, que foi seguido por cinco de seus seis colegas de tribunal.

O ministro ressaltou que a lei excluiu das disputas apenas os políticos condenados por tribunais e não os que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juizes.

No julgamento, a maioria dos ministros do TSE concluiu que a Lei Ficha Limpa foi aprovada antes das convenções, não provocou mudanças no processo eleitoral e, portanto, não seria necessário esperar um ano para começar a aplicá-la.

Há uma jurisprudência consolidada, baseada na Constituição Federal, segundo a qual modificações no processo eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

— As inovações trazidas pela lei não alteram o processo eleitoral — afirmou Carvalhido.

— Essa lei não tem finalidade casuística. A cláusula vedadora (à aplicação da lei antes de esperar o prazo de um ano) é categórica — afirmou a ministra Cármen Lúcia, que também votou a favor da aplicação da regra na eleição deste ano.

O ministro Marco Aurélio Mello votou contra:

— O processo eleitoral está em pleno curso — concluiu.

O ministro Marcelo Oliveira ressaltou que o assunto deverá no futuro ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes que os ministros votassem, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a aplicação da Lei Ficha Limpa na eleição deste ano. Ela afirmou que a lei é resultado de um movimento da sociedade, que não suporta mais os escândalos na política.

— Está ligado a insatisfação popular e a vontade popular de mudar, de que tenhamos daqui para frente candidatos que sejam capazes de exercer seus mandatos sem se envolver em escândalos — afirmou.

— Entendo que não é um projeto que mereça ser protelado para eleições futuras. Precisa imediatamente atender aos anseios do povo brasileiro — completou.

Convenção oficializa candidatura de Marina Silva à presidência

Os integrantes da Executiva Nacional do Partido Verde aprovaram por volta de 12h30min a candidatura da Marina Silva e de Guilherme Leal à presidência da República. A senadora (PV-AC) foi a primeira a ter sua campanha oficializada durante convenção partidária, que ocorreu nesta quinta-feira, em Brasília.

Sua entrada no auditório do Centro de Convenções Brasil 21 terá um intenso significado político e emocional: para dar o sim ao Partido Verde, precisou vencer fortes dúvidas de consciência - tamanha a gratidão que tem pelo PT e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do qual se sentia devedora.

Dívidas políticas à parte, porém, a senadora acreana acabou cedendo ao que considerava mais importante para o País: levar para a disputa presidencial sua cruzada pelo desenvolvimento sustentável, que pregou, sem muito sucesso, nos seus cinco anos e meio como ministra do Meio Ambiente.

Além disso, acredita que a batalha eleitoral vai lhe devolver, aos 52 anos, o encanto que perdeu pelo Senado. Sob os holofotes nacionais que lhe trará a candidatura, poderá cobrar da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) as posições que adotou, segundo ela, contrárias à causa ambiental e que a levaram a deixar o governo Lula em maio de 2008. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após morte de bisneta, Mandela não assistirá à primeira partida da Copa na África

O líder sul-africano Nelson Mandela declarou, através da fundação que leva seu nome, que não assistirá à cerimônia de abertura e à primeira partida da Copa do Mundo nesta sexta-feira. Mandela se disse muito afetado pela morte de sua bisneta, Zenani Mandela, de 13 anos, em um acidente de trânsito. 

Zenani retornava da festa que marcou a abertura da Copa, no bairro de Soweto, em Joanesburgo, quando o carro em que ela estava teria capotado. Nenhuma das outras pessoas que estavam no veículo sofreu ferimentos. Segundo agências internacionais de notícias, o motorista estaria embriagado e foi detido logo após o acidente.

Prefeito de Porto Mauá visita Barragem de Roque Gonzales

Nesta quarta-feira, 09 de junho de 2010, o Prefeito Municipal de Porto Mauá, Guerino Pedro Pisoni, o Secretário Municipal da Agricultura, Júlio Rauber, o Presidente da Fundação Pró-Ponte Internacional Porto Mauá / Alba Posse, Airton Bertol da Silva e o Prefeito Municipal de Alecrim e Presidente da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa, Nerci Ames, estiveram visitando o Município de Roque Gonzales/RS, onde está sendo construída a Barragem Passo São José.

Na oportunidade visitaram a usina que está em construção, as comunidades do interior que serão atingidas pelo lago e a Prefeitura Municipal. Nestas visitas obtiveram informações de funcionamento de uma usina e da maneira como foram realizadas as indenizações às famílias que serão atingidas.

Estes conhecimentos obtidos serão repassados aos munícipes de Alecrim e de Porto Mauá, os dois municípios que serão mais atingidos pela Barragem Panambi, que será construída no rio Uruguai, no Município de Alecrim.

Na próxima quinta-feira, 17 de junho, às 14 horas, em Porto Mauá, no Clube Recreativo Visconde de Mauá, será realizada uma audiência pública sobre barragem, com o objetivo de dar publicidade ao projeto técnico, das suas fases e dos seus impactos sócio-ambientais, bem como promover uma reflexão racional sobre o tema barragens.

COTRIMAIO realiza ação para o DIA DO MEIO AMBIENTE

Nos dias de hoje estamos vivendo um turbilhão de modificações e reações da natureza, toda a humanidade se diz preocupada com estes fenômenos sobrenaturais, os paises estão unindo forças para amenizar este problema que está aumentando cada vez mais.

Dia após dia percebemos as reações da natureza diante de nossa destruição e modificações que fizemos ao longo dos anos, e a resposta disso tudo esta rebatendo hoje quando vemos fenômenos acontecendo em áreas que jamais poderiam ocorrer.

Para auxiliar no processo de conscientização e sensibilização das comunidades onde a COTRIMAIO está inserida, em relação a essas problemáticas, a palavra de ordem nas ações da COTRIMAIO nos últimos anos, é PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Programa de produção agro-ecológica, recolhimento orientado de embalagens de agrotóxicos, redução no consumo de energia elétrica e separação de lixo produzido são alguns exemplos do Programa de Educação Ambiental que a COTRIMAIO desenvolveu também chamada de Agenda 21 COTRIMAIO, composta por 40 ações que permitem garantir perfeito equilíbrio entre a natureza e a cooperativa, cumprindo com seu papel de cooperativa sustentável.

No dia 05 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Expo Terneira a COTRIMAIO esteve distribuindo mudas de Árvores Nativas, onde cada visitante da COTRIMAIO recebia uma muda, para juntos fazermos a nossa parte, pois é assim que podemos ajudar o Brasil a se reflorestar.

Junte-se a COTRIMAIO você também. Faça a sua parte.

Comunidade mobilizada para implantação da 2ª Vara do Trabalho

Mais de 5.000 processos estão em andamento na Justiça do Trabalho de Santa Rosa. O tempo médio para solução, que vinha sendo de seis meses, nos últimos anos, aumentou para 10 meses, por causa do acréscimo de reclamatórias no último semestre. De acordo com o Juiz Cláudio Roberto Ost, titular da Vara do Trabalho, em comparação com 2009, o aumento médio foi de 50%, principalmente pelo maior volume e afirmação sócio-econômica de Santa Rosa.

Esse aumento no número de processos, não é uma realidade apenas de Santa Rosa, outros municípios também estão passando pela mesma situação. Para agilizar o atendimento dessas comunidades, o Tribunal Regional do Trabalho/TRT propôs 22 novas varas trabalhistas no Rio Grande do Sul, uma delas para SR. A Justiça do Trabalho de Santa Rosa, em conjunto com a Prefeitura, Subseção da OAB, Servidores, Câmara de Vereadores, Sindicatos, Empresas, Imprensa e Entidades do município se engajaram e criaram uma Comissão Pró 2ª Vara do Trabalho local. O movimento começou no município, teve força maior junto a demais mobilizações com a Comissão Estadual e repercutiu em Brasília.

Esse projeto, para a criação de 22 novas Varas, foi encaminhado para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em um primeiro momento de avaliação, Santa Rosa chegou a ser retirada do processo. Para reverter a situação, o Juiz da Vara do Trabalho, Dr. Cláudio Roberto Ost, com o apoio da Prefeitura, através do Procurador do Município, Tiarajú Thorstenberg, juntamente com a Comissão Estadual estiveram em Audiências com o Presidente do TST, Ministro Moura França, e membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho/ CSJT, a quem cabia a decisão, dando justificativas e apresentando dados para que Santa Rosa voltasse a participar do projeto que prevê a implantação da 2ª Vara da Justiça do Trabalho. A mobilização obteve resultado favorável, e o TST aprovou a proposta.

No fim do mês de maio, foi votado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o projeto original para implantação de 22 novas Varas para o Estado, que acabou sendo aprovado. De acordo com o Procurador do Município, Tiarajú Thorstenberg, “A mobilização do município foi muito importante para a conquista da inclusão de Santa Rosa no processo”.

Agora, o assunto está no Conselho Nacional de Justiça/ CNJ. Se aprovado, o que o Juiz Cláudio Ost espera para breve, irá ao Congresso Nacional, e depois, vencidas todas essas etapas, para sanção do Presidente e finalmente a instalação. Conforme ressalta o Juiz Cláudio Ost, a Vara da Justiça do Trabalho de Santa Rosa arrecada para a União quatro vezes o que gasta, portanto, tem condições de instalar, sem acréscimo de custo, a 2ª. Vara.

Caso o resultado não seja positivo, no que o juiz não acredita, ele diz que, mesmo assim, seguirá procurando fazer o melhor possível para atender de maneira justa a população, assegurando os direitos sociais legais e constitucionais com equilíbrio e bom senso, visando atendimento de qualidade para todos.

Destacando que já existe espaço físico no prédio atual, Ost entende que a comunidade precisa e quer a 2ª Vara devido ao constante e crescente desenvolvimento e sócio-econômico de Santa Rosa e região, formada pelos 20 municípios atendidos em Santa Rosa. Se for criada a nova vara, o prazo de solução dos processos poderá cair pela metade.

Santa Rosa presente em Seminário de Envelhecimento Saudável

A Vice Prefeita, Sandra Padilha, participou de um Seminário, em Porto Alegre, que tratou do tema envelhecimento saudável. O evento ocorreu na UniRitter. Participaram do encontro os 11 municípios que são certificados no Programa RS Amigo do Idoso.

Como Santa Rosa está entre os municípios destaques do Estado, foi convidado a participar. Durante o Seminário o Dr. Fernando Lucchese, Diretor Médico de Cardiologia do Hospital São Francisco da Santa Casa e Cirurgião Cardiovascular, tratou da relação felicidade e saúde. O Dr. Johannes Doll, Diretor da Faculdade de Educação UFRGS, abordou o tema “Educação como forma de viver melhor”.

Também foi oportunizado aos participantes o Espaço Cultural. Nesse momento, grupos de coral formados por idosos se apresentaram. Segundo a Vice Prefeita Sandra Padilha, “Participar do Seminário foi importante como forma de troca de experiências, mas posso afirmar que as atividades realizadas em Santa Rosa, não deixam nada a desejar, em relação às ações realizadas na capital”.

Este evento teve como parceiros o Núcleo de Educação Permanente e Comunitária/NEPeC, o Grupo Revivendo a Vida da UniRitter, o Grupo Despertar para a Terceira Idade, o Centro Santa Clara de Convivência de Idosos, o Grupo Hospitalar Conceição, Conselho Municipal do Idoso – POA, Grupo da Mama Conceição, a Pró-reitoria de Extensão e Ação Comunitária do IPA, a Associação Brasileira de Usuários do SUS/ABRASUS, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Canoas e a Coordenadoria da Inclusão Social e a Acessibilidade de Canoas.

Sem ponte, moradores da Fronteira ficam também sem barca quando Uruguai sobe

Quando chove forte na Fronteira, a falta de uma ponte ligando o Estado à Argentina torna-se um problema sentido de forma ainda mais aguda. Em período de enchente, as embarcações que atravessam o Rio Uruguai não têm onde atracar, e o transporte é suspenso. Quem tem negócios ou quer passear na terra dos hermanos acaba preso a uma das margens.

Neste ano, por causa das cheias, o serviço já foi interrompido duas vezes em Porto Mauá e Porto Xavier e em uma ocasião em Itaqui. Reivindicação antiga de municípios da Fronteira, a construção de ponte sobre o Uruguai foi escolhida pelos gaúchos como um dos três Projetos para o Rio Grande.

Em Porto Mauá, onde predominam travessias para turismo e compras, o transporte ficou cinco dias parado entre abril e maio.

– A cidade praticamente para – diz o secretário de Turismo, Adilson José da Costa.

Para impedir que turistas se desloquem em vão nos dias de transporte suspenso, o funcionário da prefeitura Vilson Winkler tornou-se um mensageiro das cheias. Ele faz projeções sobre o momento em que não será possível a travessia. Seus boletins são divulgados em rádios, TVs e jornais.

Em Porto Xavier, onde a movimentação se dá pelas importações e exportações, o transtorno não é menor. Dias parados significam prejuízo. Cebola é o principal produto que passa no porto, importado da Argentina.

– Para tudo até o rio baixar. Perdem importadoras, despachantes, caminhoneiros – comenta a presidente da Associação das Importadores, Exportadores, Despachantes Aduaneiros e Transportistas, Alda Sandin.

Localizada entre Uruguaiana e São Borja, os locais onde existe ponte, Itaqui também sofre com enchentes. O principal produto do porto é o arroz.

– Não podemos trabalhar quando dá enchente. Já tive de dormir várias vezes dentro do caminhão – conta o presidente em exercício da Cooperativa de Transporte Itaquiense, José Mauro Manzoni Cunha.

Senadores aprovam emenda que redistribui de forma uniforme royalties do pré-sal

Depois de cerca de 12 horas de discussão, o Senado aprovou por volta das 2h30min da madrugada desta quinta-feira um texto que altera a forma de distribuição de royalties do petróleo. Pela nova repartição, a divisão será uniforme, ou seja, Estados e municípios não produtores também terão direito aos recursos.

Além disso, também foi aprovado o Fundo Social e o novo modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, o de regime de partilha.

Outra vez foi um parlamentar gaúcho que mudou o rumo dos debates sobre os projetos que estabelecem novas regras para exploração de petróleo no pré-sal. No início da noite de ontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) retomou o tema da distribuição dos royalties, que havia ficado fora do acordo para votação, e criou um impasse.

Articulado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o acordo que colocou os projetos do pré-sal em votação ontem deixava para 2011 a criação de uma nova estatal e a divisão dos royalties. Em março, a Câmara dos Deputados havia aprovado emenda, que tinha entre seus autores Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determinando a repartição uniforme dos recursos públicos arrecadados na exploração de petróleo e gás mesmo para contratos já em vigor. Até então, o que se discutia era uma nova forma de distribuição apenas para as áreas ainda não licitadas — às quais se destinam as novas regras em debate.

Mas a estratégia do governo não funcionou. A emenda de Simon que estabelece a repartição dos royalties com base nos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios foi aprovada por 41 votos a favor e 28 contra. Pela emenda, a distribuição de 44% dos royalties irá para Estados e municípios. Mas há uma diferença em relação ao assunto aprovado na Câmara. Pela emenda de Simon, a União compensará o Rio de Janeiro, que recebe atualmente R$ 7,5 bilhões, e o Espírito Santo, que recebe R$ 500 milhões, por suas perdas. Essa compensação deverá ocorrer até que o recebimento se eleve aos atuais patamares.

— Estaremos fazendo pela primeira vez, nos últimos 50 anos, uma justiça distributiva, a União vai abrir um pouco a mão — disse Simon, ao defender a sua proposta.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), alertou que a emenda poderá ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, porém, o assunto voltará para a Câmara dos Deputados. Isso porque Jucá, que foi o relator do projeto do Fundo Social, alterou a proposta.

Os senadores aprovaram a criação do Fundo Social com 38 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. O fundo será criado para reunir os recursos que a União receberá pela venda do petróleo do pré-sal e deverá ser usado para financiar sete áreas exclusivas (educação, Previdência Social, combate a pobreza, meio ambiente, saúde, cultura e ciência e tecnologia). Os senadores ainda estão votando a capitalização da Petrobras, com cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo à estatal.

Campanha de vacinação contra pólio tem primeira etapa neste sábado

A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite de 2010 está marcada para este sábado, dia 12. Pais e adultos responsáveis são chamados a levar as crianças com idades entre zero e cinco anos para receberem a gotinha nos postos fixos e móveis espalhados por todo o Estado. O Rio Grande do Sul espera vacinar 704.569 gaúchos nessa faixa etária. A segunda etapa da campanha está prevista para o dia 14 de agosto.

Em geral, os postos fixos estarão abertos das 8 às 17 horas, mas cada município tem autonomia para ampliar esse horário.

A vacina oferecida na campanha é a mesma disponível nos postos para atender ao calendário vacinal. A estratégia de imunização em massa, porém, reflete o esforço intenso de se criar, num curto período de tempo, uma barreira de proteção contra a presença do vírus selvagem da doença. No Brasil, a campanha se desenvolve desde a década de 1980. A preocupação das autoridades sanitárias se justifica porque a doença ainda não foi erradicada no mundo e pode se disseminar no nosso ambiente por intermédio de viajantes.

No Brasil, o último caso da doença foi registrado em 1989. Mesmo as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarréia devem ser vacinadas. Não existe tratamento para a pólio. Somente a prevenção, por meio da vacina, garante que o indivíduo fique livre da doença.

Todas as pessoas elencadas para receber a vacina contra a influenza A(H1N1) também poderão aproveitar o dia para receber a vacina nos postos fixos, porém a Secretaria Estadual da Saúde alerta que nem todos os locais dispõem de quantitativo para atender a esse público.