29 setembro 2009

Deputado Marchezan Júnior esteve na Rádio Colonial AM

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, em conjunto com o COREDE Fronteira Noroeste e Fórum da Democracia, promoveram em Santa Rosa na sexta-feira, 25, uma audiência pública para o debate do Orçamento Estadual de 2010.
O presidente da comissão, deputado Marchezan Júnior, foi agraciado segunda-feira, 28, com o prêmio Springer Carrier - ARI/2009, na área de Economia, pelos seus projetos do pregão eletrônico e cotação eletrônica, ambos já sancionados, e pelo empenho para aplicar, no Estado, o teto remuneratório para todos os servidores.
Em entrevista a Rádio Colonial, Marchezan, destacou os projetos que já se tornaram leis e estão em vigor desde o mês de agosto ultimo. Conforme ele, agora todas as compras e as contratações só podem ser feitas pela Internet, em todo o serviço público do Estado, racionalizando os procedimentos de compras e de contratações governamentais, inibindo atos de corrupção e reduzindo custos operacionais. Podem ser adquiridos e contratados pela Cotação Eletrônica de Preços os bens e serviços legalmente considerados como de pequeno valor e, portanto, sujeitos à compra e contratação direta, com dispensa de licitação.
Marchezan Júnior lembrou, ainda, que desde 2003, uma emenda à Constituição Estadual fixa o teto de R$ 22.111,25 nos três poderes no Estado. O deputado defende que o Rio Grande do Sul aplique este limite
definido na Constituição Federal para todos os Poderes. De acordo com a lei aprovada em 2007, os contracheques dos servidores públicos do Rio Grande do Sul não podem superar a casa dos R$ 22.111,25, que é o valor do subsídio pago aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

Museu a céu aberto nas Missões ganha proteção

Um museu a céu aberto de vestígios do século 18 começou a tomar forma no centro histórico de Santo Ângelo, nas Missões. Desde o final da semana passada (24 e 25 de setembro), os resquícios do último dos Sete Povos da Missões ganham uma cobertura especial para garantir proteção e visibilidade das relíquias.
Desvendados a partir das escavações no entorno da Catedral Angelopolitana, em 2006, os vestígios da redução jesuítico-guarani Santo Ângelo Custódio estavam expostos ao tempo. Apenas tapumes e lonas pretas cobriam as janelas arqueológicas, como são chamadas as aberturas no solo. Nos últimos meses, lonas plásticas transparentes foram utilizadas para possibilitar que os visitantes pudessem ter uma ideia de como era o local há mais de 300 anos.
Agora, os pisos e fragmentos encontrados no sítio arqueológico vão ser cobertos com vidro temperado anti-impacto de 10 milímetros de espessura, uma forma de evitar danos em razão de vandalismo. Por enquanto, estão sendo instaladas as estruturas de alumínio que darão suporte ao vidro. Conforme o secretário de Obras do município, Jacques Barbosa, em 30 dias o trabalho estará finalizado.
Placas informativas sobre as descobertas já foram instaladas. A catedral está localizada no espaço onde foi erguida a igreja do povoado missioneiro, na Praça Pinheiro Machado. Do chão de seus arredores, surgiu com as escavações parte das fundações da torre da primeira igreja e da entrada do pátio, que dava acesso aos dormitórios dos padres e ao colégio jesuítico. Além do piso original de cerâmica do antigo templo. No total, são nove janelas arqueológicas.
Para a escolha do tipo de proteção, a arqueóloga Raquel Rech, do Núcleo de Arqueologia do Museu Dr. José Olavo Machado, inspirou-se em modelos semelhantes existentes no Brasil e no mundo, principalmente no centro histórico de Jerusalém.
–A proteção é utilizada na Itália, em Israel e há exemplos no Brasil, como em Florianópolis. O vidro anti-impacto é adotado em razão da alta resistência e até mesmo para evitar vandalismo – diz a arqueóloga.
- A criação do museu a céu aberto faz parte do projeto de remodelação da Praça Pinheiro Machado
- A obra começou em 2006, para marcar os 300 anos da fundação do povoado. Custou em torno de R$ 1,5 milhão.
- As calçadas danificadas foram substituídas por pisos semelhantes aos usados nas reduções.

28 setembro 2009

Ver. Lírio Roque da Rosa contesta possível Decreto Lei do prefeito três-maiense

Na noite desta segunda-feira (28), os vereadores três-maienses estiveram reunidos na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, para a realização da 34ª Sessão Ordinária.
Os vereadores votaram e aprovaram duas homenagens, uma delas de autoria do ver. Luiz Fernando Cereser do PP, para que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Certhil. Está sessão deverá ser realizada dentro da programação festiva da cooperativa que comemora seu aniversario no próximo dia 23 de novembro. A outra homenagem, também da Bancada Governista, dará o titulo de Cidadão Três-maiense ao Senhor João Eduardo Reymond.
Na tribuna, ficou marcado na noite, o pronunciamento do ver. Lírio Roque da Rosa do PMDB, o qual já a alguns meses vem contestando o fato de o diretor de comunicação da prefeitura, trabalhar pela manhã no setor junto ao Palácio Municipal, e a tarde exercer sua profissão em uma emissora de rádio em Horizontina. Lírio, disse ter recebido do ver. Cereser que é o Líder do Governo Municipal, documentos nos quais dizem que a situação é legal, mas que ainda ser ter lido na integra, em uma rápida analise antes de seu pronunciamento, verificou a existência de um Decreto Lei assinado pelo prefeito Casali, dizendo que os diretores e outros, podem exercer outras atividades desde que compensem os horários a noite e nos finais de semana. O ver. Lírio contesta, e destaca a existência de uma lei onde diz que o referido diretor no caso, deva cumprir 40 horas semanais.
Para fechar, o “ver. Negrão”, diz estranhar o que segundo ele foi informado, que o prefeito Casali tenho viajado para receber a ambulância do Governo Estado neste terça-feira, destinada ao Corpo de Bombeiros Misto de Três de Maio, sem ter convidado a representatividade da instituição.

Foram empossados os membros do Comitê Setorial do Leite

O Programa Produtividade e Qualidade do Setor Lácteo 2010-2020, empossou no último dia 24 de setembro, os membros integrantes do Comitê Setorial do Leite. O programa de incentivo ao setor lácteo vem sendo puxado pela administração municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a Funcap, cooperativas, sindicatos e instituições comunitárias, o chamado Conselho de Parceiros.
Foram empossados Hélio Franciscato, na vice-coordenadoria geral do Comitê Setorial do Leite. O Comitê Técnico de Produção de Leite será ocupado por Pablo Jonas Salazar; Eliseu Roberti ocupará o Comitê Técnico Industrial e Neri Schroer, o Comitê Técnico de Comercialização. Está aberta a vaga do Coordenador Geral do Comitê, que deverá ser indicado nos próximos dias,
O Programa Produtividade e Qualidade do Setor Lácteo, que tem metas ousadas, está sendo desenvolvido em várias etapas, das quais cinco já estão realizadas, faltando nove etapas a serem executadas, com implantação – a última etapa – a partir de janeiro de 2010.
“Os resultados esperados do Programa Produtividade e Qualidade do Setor Lácteo são: evitar o êxodo rural, aumentar a produtividade do leite, profissionalizar o produtor de leite e aumentar a receita dos produtores”, sentenciou Onírio Metzka, diretor-executivo da Funcap. O programa tem amplitude de uma década, devendo desenvolver-se entre 2010-2020. A partir de agora, os diversos comitês começam a desenvolver suas atividades, buscando os objetivos traçados.
Foto: Pato Roberto

Setembro registrou mais do que o dobro da chuva esperada para o mês

A nova onda de temporais que fustigou o Rio Grande do Sul durante o final de semana trouxe vento, granizo, chuvarada, deixou um morto e dois desaparecidos, destelhou casas e fez com que setembro registrasse mais do que o dobro da chuva esperada para o mês. A Defesa Civil gaúcha havia recebido, até a noite de ontem, relatos de estragos em pelo menos 11 municípios devido principalmente à queda de pedras de gelo e a inundações.
Reforçada pelo encontro de uma massa de ar quente que veio do Norte e com um ar mais frio que se encontrava sobre o Estado, a instabilidade atmosférica formou grandes nuvens que desabaram na forma de água e gelo da noite de sábado até a manhã de ontem. Santa Catarina também foi atingida pelo mau tempo – tempestades de granizo atingiram pelo menos 15 cidades e 6 mil pessoas.
Os relatos mais dramáticos da fúria climática, porém, vieram da região serrana. Natural de Canela, Rodrigo Monteiro dos Santos, 38 anos, caiu em uma armadilha ao tentar atravessar uma ponte em uma via de chão batido que dá acesso à Cascata do Caracol e morreu. Como a água já cobria a estrutura, o motorista teria errado o caminho e caído no leito do rio. Outros dois homens viveram momentos de desespero esperando resgate sobre a cabine de um caminhão já quase submerso, no limite entre Canela e São Francisco de Paula, mas foram arrastados pelo aguaceiro antes de serem alcançados pelos bombeiros (leia na página 6).
Segundo Cléo Kuhn, da Central de Meteorologia, o clima segue o padrão demonstrado já no final de agosto por influência do fenômeno El Niño (aquecimento das águas do Pacífico).

27 setembro 2009

Corpo e Alma recebe seu segundo Disco de Ouro

O Musical Corpo e Alma de Três de Maio, propiciou a imprensa um momento muito especial na noite deste sábado (26).
Em um gostoso jantar no Restaurante do Crespo, os amigos do Corpo e Alma receberam o segundo Disco de Ouro consecutivo, após a vendagem de mais 50 mil cópias do 21º trabalho do grupo. Após este momento especial, o Musical Corpo e Alma animou um grandioso baile no Salão da Comunidade do Km 06.
O Musical Corpo e Alma que está lançando seu 22º trabalho, já tem 38 anos de uma história muito rica de sucessos que fazem eco em todas as emissoras de rádio, e animando bailes inesquecíveis, sempre deixando um sabor de quero mais. Também é importante lembrar, que o Corpo e Alma é uma empresa, e empresa tem que ser bem administrada, é disso o amigo Carmo Stürmer entende muito bem.
Parabéns ao Musical Corpo e Alma, orgulho de Três de Maio, por mais esta importante conquista, e com certeza muito mais coisas boas virão por ai, porque quem tem talento e qualidade sempre podem esperar por momentos como este.

26 setembro 2009

Homem é preso com 8,3 mil maços de cigarro em Horizontina

Um homem de 25 anos foi preso na noite de sexta-feira em Horizontina, no noroeste do Estado, pelo crime de descaminho. Ele transportava 836 pacotes de cigarro (com 10 maços cada) de diferentes marcas em um Kadett.
Ele foi flagrado pela Brigada Militar na rodovia Doutor Maurício Cardoso-Horizontina (RS-342), aproximadamente às 21h. Preso em flagrante, o jovem foi encaminhado ao Presídio Regional de Santo Ângelo. O carro e os cigarros serão encaminhados à Receita Federal na segunda-feira.

Homem é morto com tiro no peito em Santa Rosa

Odair Roque da Silva, 32 anos, morreu na madrugada de hoje em Santa Rosa, no noroeste do Estado, depois de ser atingido por um disparo no peito. O crime ocorreu por volta da 1h, na Vila Santa Inês.
De acordo com o relato de uma testemunha à polícia, Silva teria se desentendido com o vizinho no final da tarde de sexta-feira. No início da madrugada, um amigo do vizinho teria feito um disparo para o alto.
Ao questionar o motivo do tiro, Silva foi atingido por um novo disparo, na região do coração. Ele morreu no local. A polícia identificou o suspeito, que está foragido.

Audiência Pública debateu a Segurança Pública em Três de Maio

Com o recinto do Plenário da Câmara de Vereadores lotado, foi realizada na noite desta sexta-feira (25), uma importante Audiência Pública para se debater, comunidade e autoridades, as questões preocupantes com relação a Segurança Pública em Três de Maio. A audiência, foi proposta pelo ver. Fernando Trage, após importante encontro entre executivo e legislativo.
Os recentes acontecimentos em nossa sociedade, geraram um certo pânico na comunidade, ainda neste mês de setembro, num período de 9 dias foram 5 fatos ocorridos entre furtos, roubos e um latrocínio que vitimou o senhor Octávio Baioto (70anos) dentro de sua casa no último dia 13, no interior do município. A comunidade se mobilizou em busca de tentar garantir mais segurança, e um abaixo assinado circulou pelo município conseguindo reunir 7.500 assinaturas da comunidade. Os envelopes com os formulários, forma entregues pelo senhor Dirceu Bremm, líder do movimento, ao prefeito Casali que posteriormente repassou o material ao senhor Adriano Carvalho Dolzan, Diretor do Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias, que se fez presente representando o Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul.
Após os pronunciamentos das autoridades, a comunidade ali representada, fez diversos questionamentos e desabafos, mas todos muito bem aceitos e respondidos, inclusive havendo um comprometimento do Poder Judiciário e das policias Civil e Militar, se dizendo de portas abertas a comunidade para ouvir reclamações e reivindicações da sociedade na busca de soluções.
Dr. Adriano Carvalho Dolzan, Diretor do Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias, quando de seu pronunciamento, garantiu o envio para Três de Maio, de uma viatura para a Polícia Civil e mais uma para a Brigada Militar, e inclusive o aumento no número de efetivos da Brigada Militar local.
As autoridades presentes a mesa: Ver. Gilson Grando Presidente da Câmara de Vereadores, Prefeito Municipal Olívio Casali, ver. Fernando Trage, Adriano Carvalho Dolzan (já citado), Dr. Jairo Cardoso Soares e Dr. Alexandre Del Gáudio, Juizes e Dr. Ricardo Melo de Souza,. Promotor, ambos da Comarca de Três de Maio, Dr. Álvaro Ribeiro Neto Delegado Regional de Policia, Dr.João Barbato Delegado local, Tenente Coronel Sérgio Flores de Campos Comandante do CRPO, Capitão Paulo do Nascimento Comandante da Brigada local, Dr. Vilson Trage Presidente da OAB local, e também esteve presente no ato, Tiago Morshk Vieira-Papilocopista do Instituto Geral de Perícia.

Decisão pode reduzir tarifa da RGE

Uma nova decisão da Justiça Estadual pode baixar as contas de energia elétricas de clientes da RGE. Acompanhando uma decisão similar divulgada na semana passada contra a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a 16ª Vara Cível da Justiça Estadual concedeu uma liminar impedindo a inclusão da cobrança dos impostos Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programas de Integração Social (PIS) nas contas de energia da RGE, que atende 262 municípios gaúchos.
No caso da CEEE, a decisão pode reduzir entre 3% e 4,65% do valor dos boletos, dependendo do consumo mensal de cada usuário. A RGE informou hoje que ainda não foi notificada da decisão e que não iria se pronunciar sobre o tema enquanto não recebesse a notificação da Justiça.
A ação contra a RGE foi proposta pelo Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado, que também questionou a cobrança de PIS e Cofins nas conta da CEEE e da AES/Sul, cujo processo ainda não foi analisado. As distribuidoras podem recorrer da decisão.
A CEEE informou hoje que já recebeu a notificação da liminar concedida na semana passada, mas ainda não soube informar quando a redução passará a vigorar nas contas. A definição depende da conclusão do rito burocrático da notificação oficial — temporariamente emperrado em função da greve dos funcionários dos Correios.

25 setembro 2009

Prefeito e vice de Horizontina foram absolvidos no TRE por unanimidade

O mandato do prefeito Irineu Colato (PP) e do vice Ricardo Sauer (PMDB) foi a julgamento em segunda instância no final da tarde desta quinta-feira (24), em Porto Alegre, junto ao TER. O recurso impetrado pelo PDT e amparado por parecer do MPF, pedia a cassação dos atuais prefeito e vice, mas teve provimento negado.
À unanimidade, foi afastada a preliminar suiscitada e negado provimento ao recurso.
Em primeira instância, o juiz eleitoral Antônio Luiz Pereira Rosa já havia indeferido o pedido de cassação. A Denúncia apresentava suposta utilização de recursos não contabilizados em gastos de campanha na aquisição de veículos.
A defesa de Colato e Ricardo foi feiota pelos advogados Adão Canabarro Prestes e Décio Etibere Gomes de Oliveira. O relator do processo foi o desembargador Dr. Jorge Alberto Zugno.
Outros dois recursos foram julgados na mesma sessão. Colato teve negado recurso referente a desaprovação das contas de campanha pela falta de abertura de conta específica e o Comitê Financeiro do PP, acatado seu recurso em parte, optando o pleno do TER pela aprovação com ressalvas da contabilidade eleitoral de 2008. A defesa do PDT feita pelos advogados Eliane Lukashik e Andrei de Oliveira, ainda não decidiu se recorrem da decisão junto ao TSE.

Homem morre durante conserto de sinaleira em Santa Rosa

Um funcionário da prefeitura de Santa Rosa, no noroeste do Estado, morreu no final da manhã de hoje, quando consertava um semáforo no centro da cidade. Anildo da Silva, 46 anos, caiu do cesto aéreo em que estava, de uma altura de 3,63 metros, quando um caminhão baú passou sob a estrutura e atingiu o compartimento.
Com o choque, Silva foi jogado a cerca de 20 metros da sinaleira. O acidente ocorreu às 8h, na esquinas das ruas Santa Rosa e Sinval Saldanha. Silva foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e morreu às 11h20min, no Hospital Vida e Saúde.
O cesto era erguido por um caminhão, que ficou estacionado no acostamento, com o pisca alerta acionado. O baú, que mede 3,90 de altura, bateu no compartimento em que Silva se encontrava quando o caminhão trafegava embaixo da sinaleira.
A Polícia Civil vai investigar as responsabilidades no acidente.
A foto é ilustrativa.

Quadrilha que vendia crack nas Missões é desarticulada

Cinco pessoas foram presas na noite de ontem por tráfico de drogas, nas Missões. As prisões ocorreram durante a segunda fase da Operação Retomada, que havia sido desencadeada pela primeira vez em 15 de setembro pela Polícia Federal e Brigada Militar.
Os suspeitos integrariam uma quadrilha que trazia crack de São Luiz Gonzaga e comercializava a droga em Santo Ângelo. No início da noite de ontem, os policiais cumpriram dois mandados de prisão em Santo Ângelo e um em São Luiz Gonzaga. Outro de busca e apreensão foi executado na residência de um dos presos e em um ponto de venda de crack, no bairro Neri Cavalheiro, em Santo Ângelo. Neste último local, duas pessoas acabaram presas em flagrante, com 35 gramas de crack, quantidade que renderia a produção de cerca de 100 pedras.
Na primeira operação, houve três prisões e 190 gramas da droga foram apreendidos. Com as oito prisões, a quadrilha teria sido desarticulada. A Polícia Federal estima que o grupo comercializava mensalmente cerca de 5 mil pedras da droga na cidade.